Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3976-4000 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Sucessões e Ausentes 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Sucessões e Ausentes 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Mostrando itens 3976-4000 do total de 215985