Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14719	Reajuste	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13470	Levantamento do Depósito Recursal	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6007	Repetição de indébito	Sim	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12927	Currículo Escolar	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10690	IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14207	Privacidade	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13210	Intimação Via DEJT - Validade	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11413	Conflito fundiário coletivo urbano	Sim	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12510	Internação voluntária	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13241	Organismo Internacional	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10223	Enquadramento	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14868	Contagem de Prazo	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	4951	Anulação	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9196	Liminar	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13378	Complementação de Aposentadoria / Pensão	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13164	Excesso de Penhora	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14740	Protesto de CDA	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12991	Execução Provisória	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14066	Mora	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13012	Multa por Improbidade Testemunhal	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14846	Devolução	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13603	Perda de Eficácia	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6004	Anulação de Débito Fiscal	Sim	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12922	Omissão na Entrega de Notas	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13039	Ritos	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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