Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 39851-39875 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5847 Receptação Qualificada Sim
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5847 Receptação Qualificada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5847 Receptação Qualificada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5847 Receptação Qualificada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5847 Receptação Qualificada Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11959 Receptação culposa Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11959 Receptação culposa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11959 Receptação culposa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11959 Receptação culposa Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11959 Receptação culposa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11959 Receptação culposa Não
V. Criminal comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 11960 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11959 Receptação culposa Sim
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11959 Receptação culposa Não
Mostrando itens 39851-39875 do total de 216178