Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3951-3975 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9685 Dano (art. 163) Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9685 Dano (art. 163) Não Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9685 Dano (art. 163) Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9685 Dano (art. 163) Não Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9685 Dano (art. 163) Não Sim
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9685 Dano (art. 163) Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9685 Dano (art. 163) Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
Mostrando itens 3951-3975 do total de 215985