Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39601-39625 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12063 Conduta Vedada ao Agente Público Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13294 Repetição da Prova Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11584 Candidatos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9589 Depósito Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13769 Horas Extras Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14894 Regime Monofásico Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10089 Bens Públicos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14031 Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11918 Substituição/Convocação em Tribunal Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11979 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13944 Salário Vencido/Retido Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13263 Prevenção Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10847 Leve Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13259 Preposto Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10855 Comissão de Permanência Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7697 Correção Monetária Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12864 Infraestrutura Não Não
Mostrando itens 39601-39625 do total de 216046