Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39576-39600 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13000 Intimação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13251 Atraso na Audiência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10446 Imissão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9547 Fiscalização Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4847 Seguro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12932 Mensalidades Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13268 Prorrogação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6093 Super SIMPLES Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12494 Padronizado Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10389 Revogação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9606 Compromisso Não Não
Mostrando itens 39576-39600 do total de 215985