Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39501-39525 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Sim
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11128 Deserção - casos assimilados Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11132 Deserção qualificada Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10827 Ocultação de urna Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Sim
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10852 Latrocínio Não Sim
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11292 Revolta Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 12640 Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Não Não
Central Inquéritos 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não Sim
Central Inquéritos 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11121 Favorecimento a convocado Não Sim
Central Inquéritos 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5841 Duplicata Simulada Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 9685 Dano (art. 163) Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11346 Prevaricação Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Mostrando itens 39501-39525 do total de 216046