Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 39276-39300 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9539 Alteração de capital Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11286 Violência contra inferior Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11276 Violência contra superior Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11266 Ofensa às forças armadas Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9537 Cisão Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11283 Rigor excessivo Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9536 Fusão Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11281 Operação militar sem ordem superior Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9535 Incorporação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10539 Capacidade Tributária Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9534 Transformação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11279 Conservação ilegal de comando Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11224 Crimes contra a Liberdade Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9533 Coligação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11292 Revolta Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11289 Motim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9538 Liquidação Não
Mostrando itens 39276-39300 do total de 216178