Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39201-39225 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14865 Indeferida Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5981 Substituição Tributária Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13304 Suspeição Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7952 Organizações Religiosas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13070 Astreintes Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 8868 Procuração Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 110 HABEAS DATA CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14950 Pagamento Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14859 Parcelamento Não Não
Mostrando itens 39201-39225 do total de 215985