Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39101-39125 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4951 Anulação Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12244 Dispensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Sim Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8866 Litisconsórcio Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6000 Expedição de CND Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10224 Recondução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10676 Imissão na Posse Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12503 Urgência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10442 Lei de Imprensa Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4907 Assembléia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6053 Cargo em Comissão Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Mostrando itens 39101-39125 do total de 215985