Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 38826-38850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7714 Pagamento Indevido Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10494 Hipoteca Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12830 Acessibilidade Física Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12155 Suspensão do Poder Familiar Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13462 Interdito Proibitório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11908 Reserva de Vagas Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12417 Tutela de Evidência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12927 Currículo Escolar Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12951 Arquivamento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12828 Sala de Recursos Multifuncionais Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11815 Transporte Rodoviário Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5994 Compensação Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12419 Provas em geral Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13201 Inépcia da Inicial Não Não
Mostrando itens 38826-38850 do total de 215985