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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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V. Fazenda Pública Geral154LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM13288Regularidade de Apresentação de PeçasNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL3404Redução a condição análoga à de escravoNãoNão
CEJUSC RPP11875RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL14087Natureza JurídicaNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa302PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE5570Supressão ou Alteração de Marca em AnimaisNãoNão
V. Cível Comum66AÇÃO POPULAR12515Repasse de verbas do SUSNãoNão
V. Fazenda Pública Geral154LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM10023Multas e demais SançõesNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa14678ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL3562Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongadoNãoNão
Vara de Conflitos Fundiários34DEMARCAÇÃO / DIVISÃO13329Acordo Prévio / Quitação GeralNãoNão
JEC - Fazenda12374HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL10127VistoriaNãoNão
V. Fazenda Pública Geral37EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL14717Direito à IncorporaçãoNãoNão
Central Inquéritos319EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO15381Fraude em Licitação ou ContratoNãoNão
Central Inquéritos306RELAXAMENTO DE PRISÃO14107Identidade de GêneroNãoSim
V. Fazenda Pública Geral151LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO9604Constituição de RendaNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL3498Difusão de doença ou pragaNãoNão
V. Família12135TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE14853Prescrição IntercorrenteNãoSim
Vara de Conflitos Fundiários152LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM13085Bloqueio / Desbloqueio de ValoresNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL10634Suspensão condicional da penaNãoNão
JEC - Fazenda12251EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC13040Sentença de Recusa da HomologaçãoNãoNão
JEC - Fazenda46RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL9999Declaração de BagagemNãoNão
Audiência de Custódia386EXECUÇÃO DA PENA14799Outros Atos Contra o Meio AmbienteNãoNão
CEJUSC HTE12374HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL9868Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de DrogasNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa14701HABEAS DATA CRIMINAL10827Ocultação de urnaNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual46RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL9519Benefício de OrdemNãoNão
Sub. Arbitragem85COMPROMISSO ARBITRAL10470Incorporação ImobiliáriaNãoNão
V. Atos Infracionais1462RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES9784Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265)NãoNão
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