Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Fazenda Pública Geral | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 13288 | Regularidade de Apresentação de Peças | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3404 | Redução a condição análoga à de escravo | Não | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 14087 | Natureza Jurídica | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 302 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 5570 | Supressão ou Alteração de Marca em Animais | Não | Não |
V. Cível Comum | 66 | AÇÃO POPULAR | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10023 | Multas e demais Sanções | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 3562 | Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 34 | DEMARCAÇÃO / DIVISÃO | 13329 | Acordo Prévio / Quitação Geral | Não | Não |
JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10127 | Vistoria | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 14717 | Direito à Incorporação | Não | Não |
Central Inquéritos | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 15381 | Fraude em Licitação ou Contrato | Não | Não |
Central Inquéritos | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 14107 | Identidade de Gênero | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 9604 | Constituição de Renda | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3498 | Difusão de doença ou praga | Não | Não |
V. Família | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 14853 | Prescrição Intercorrente | Não | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 13085 | Bloqueio / Desbloqueio de Valores | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10634 | Suspensão condicional da pena | Não | Não |
JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 13040 | Sentença de Recusa da Homologação | Não | Não |
JEC - Fazenda | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9999 | Declaração de Bagagem | Não | Não |
Audiência de Custódia | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 14799 | Outros Atos Contra o Meio Ambiente | Não | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9868 | Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10827 | Ocultação de urna | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9519 | Benefício de Ordem | Não | Não |
Sub. Arbitragem | 85 | COMPROMISSO ARBITRAL | 10470 | Incorporação Imobiliária | Não | Não |
V. Atos Infracionais | 1462 | RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES | 9784 | Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) | Não | Não |
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