Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 38176-38200 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13278 Reforço de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13278 Reforço de Penhora Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13278 Reforço de Penhora Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13796 Reflexos Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13796 Reflexos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13796 Reflexos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
Mostrando itens 38176-38200 do total de 215986