Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37901-37925 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5572 Apropriação de Tesouro Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14948 PIS Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12815 Ensino Médio Regular Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11959 Receptação culposa Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12966 Consulta Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13844 Descontos Salariais - Devolução Sim Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9558 Administração judicial Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13844 Descontos Salariais - Devolução Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10364 Advertência / Repreensão Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13234 Nomeação à Autoria Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10550 Despacho de Citação Sim Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Mostrando itens 37901-37925 do total de 215986