Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37876-37900 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Registros Públicos 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Sim
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Sim
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
Mostrando itens 37876-37900 do total de 212464