Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37751-37775 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10926 Prova Ilícita Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Sim
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Sim
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Sim
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11103 Prescrição Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11204 Fornecimento de substancia nociva Não Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Sim
Mostrando itens 37751-37775 do total de 216046