Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3726-3750 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Cível 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Sim
JEC - Fazenda 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Mostrando itens 3726-3750 do total de 215985