Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37351-37375 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
V. Registros Públicos 100 DÚVIDA 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
V. Registros Públicos 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Não
Mostrando itens 37351-37375 do total de 215985