Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37176-37200 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10550 Despacho de Citação Sim Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10483 Servidão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13278 Reforço de Penhora Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10666 Regularidade Formal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10486 Uso Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6238 Oferta Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10860 Depositário Infiel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10449 Perda da Propriedade Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9589 Depósito Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10396 Ambiental Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12887 Piso Salarial Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Mostrando itens 37176-37200 do total de 215985