Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 36776-36800 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14866 Não Realizada Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13322 Vício de Consentimento Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7698 Perdas e Danos Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7711 Remissão das Dívidas Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10225 Acumulação de Cargos Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8928 Prazo Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7708 Novação Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8934 Valor da Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9024 Revelia Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10660 Impedimento Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10224 Recondução Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7709 Compensação Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10659 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14076 Custas Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Mostrando itens 36776-36800 do total de 216178