Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36551-36575 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5788 Revisão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13398 Descontos Fiscais Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10676 Imissão na Posse Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13135 Denunciação da Lide Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12510 Internação voluntária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10586 Limitação de Juros Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5994 Compensação Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13600 E-Doc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12846 Outros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9591 Empreitada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10700 Contagem em Dobro Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6117 Renda Mensal Vitalícia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14165 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14719 Reajuste Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
Mostrando itens 36551-36575 do total de 216046