Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36176-36200 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10397 Sanitárias Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14859 Parcelamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 39 INVENTÁRIO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13185 Honorários Periciais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Mostrando itens 36176-36200 do total de 216046