Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35351-35375 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13506 Precatório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7697 Correção Monetária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10240 Posse e Exercício Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12991 Execução Provisória Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6179 Conversão Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13062 Anotação na CTPS Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4728 Câmbio Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6010 Crédito Presumido Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7706 Imputação do Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10290 Gratificação de Incentivo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13254 Permuta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4899 Assembléia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10693 Cargo em Comissão Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10504 Acidente de Trânsito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14740 Protesto de CDA Não Não
Mostrando itens 35351-35375 do total de 215986