Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 5557 | Gravíssima | Não | Sim |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 1291 | REABILITAÇÃO | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Criminal comum | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Criminal comum | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 293 | CRIMES AMBIENTAIS | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Sim |
Audiência de Custódia | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 302 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
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