Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35151-35175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9620 Nome Coletivo Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7709 Compensação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10443 Direito de Imagem Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10447 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4670 Desenho Industrial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4660 Patente Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14922 Direito Autoral Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11918 Substituição/Convocação em Tribunal Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14921 Direito Autoral Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10455 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10456 Acessão Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não Não
Mostrando itens 35151-35175 do total de 485278