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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 35001-35025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12861 Relações Étnico-Raciais Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12861 Relações Étnico-Raciais Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12861 Relações Étnico-Raciais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12861 Relações Étnico-Raciais Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12861 Relações Étnico-Raciais Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12861 Relações Étnico-Raciais Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10577 Relações de Parentesco Não
V. Infância - Cível 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não
V. Família 14671 GUARDA DE FAMÍLIA 10577 Relações de Parentesco Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10577 Relações de Parentesco Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 10577 Relações de Parentesco Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10577 Relações de Parentesco Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10577 Relações de Parentesco Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 10577 Relações de Parentesco Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Sim
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
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