Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 34801-34825 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 5865 Crime Culposo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Criminal comum 297 CRIMES DE IMPRENSA 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal Comum Teresina 297 CRIMES DE IMPRENSA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 297 CRIMES DE IMPRENSA 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 12352 Jogo do bicho Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10637 Remição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
V. Criminal comum 297 CRIMES DE IMPRENSA 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3510 Charlatanismo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10818 Obtenção de documento falso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não Não
Mostrando itens 34801-34825 do total de 216181