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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes de trânsito 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não Sim
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Crimes Tributários 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Sim
V. Criminal comum 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
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