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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não
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