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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
JEC - Crime 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Sim
V. Crimes Tributários 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes de trânsito 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Sim
JEC - Crime 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Crimes Tributários 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não Não
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