Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 34351-34375 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3613 Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14662 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14668 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3611 Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
Mostrando itens 34351-34375 do total de 212464