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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34301-34325 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14660 Remoção de Órgão Não
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