Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 34176-34200 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Mostrando itens 34176-34200 do total de 216181