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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
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