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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34001-34025 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14660 Remoção de Órgão Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes de trânsito 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
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