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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 33951-33975 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Tráfico de drogas 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Crimes Tributários 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não
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