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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 33651-33675 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
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