Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 33601-33625 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5787 Exoneração Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12238 Remoção Não Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13363 Bem de Família Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Família 231 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7671 Adoção de Maior Não Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6238 Oferta Não Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 7671 Adoção de Maior Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 8986 Erro de Procedimento Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 9519 Benefício de Ordem Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12937 Direitos da Personalidade Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10860 Depositário Infiel Não Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13216 Juros de Mora Não Não
V. Família 231 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
Mostrando itens 33601-33625 do total de 215986