Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 33176-33200 do total de 216181

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14854 Valor Irrisório Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14923 Partilha Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12612 COVID-19 Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14859 Parcelamento Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14924 Partilha Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14923 Partilha Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14852 Pagamento do Débito Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14923 Partilha Não
V. Família 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 14923 Partilha Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4962 Cédula de Crédito Comercial Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13363 Bem de Família Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13458 Instrumentos de Trabalho Não
Mostrando itens 33176-33200 do total de 216181