Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 33101-33125 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11224 Crimes contra a Liberdade Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5808 Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12378 Aposentadoria compulsória (art. 42, V, Lei Complementar 35/1979) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11253 Ameaça Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11233 Abandono de pessoa Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11254 Constragimento ilegal Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6196 Cancelamento de Naturalização Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11255 Desafio para duelo Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6206 Auxílio Direto Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6207 Mercosul Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11256 Divulgação de segredo Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3474 Abandono Material Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6216 Prestação de Alimentos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11257 Sequestro ou cárcere privado Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11235 Maus tratos Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14851 Transação Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não Não
Mostrando itens 33101-33125 do total de 484176