Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 33001-33025 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10078 Radiodifusão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10092 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10023 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10024 Interdição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10017 Exportação/Vedações Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10025 Apreensão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10012 Dano ao Erário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10013 Enriquecimento ilícito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3589 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3580 Coação no curso do processo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10026 Registro de Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10093 Foro / Laudêmio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10125 Desapropriação Indireta Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10196 Afastamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10005 Registro de Empresa Não
Mostrando itens 33001-33025 do total de 216181