Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 32876-32900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 12076 RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Mostrando itens 32876-32900 do total de 215985