Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32826-32850 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5813 Nulidade / Anulação Sim
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5813 Nulidade / Anulação Sim
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 5813 Nulidade / Anulação Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5813 Nulidade / Anulação Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Sim
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5813 Nulidade / Anulação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5813 Nulidade / Anulação Não
Mostrando itens 32826-32850 do total de 216181