Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32676-32700 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10625 Anistia Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11785 Diligências Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12770 Obras Públicas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9524 Indenização do Prejuízo Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3641 Sigilo Telefônico Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3620 Crimes contra a Flora Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13170 Falência Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3621 Poluição Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3619 Crimes contra a Fauna Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3622 Agrotóxicos Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14939 Inelegibilidade - Responsável por Doação Tida com Ilegal Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3617 Representação caluniosa Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3623 Atividades Nucleares Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13252 Perempção Não
Mostrando itens 32676-32700 do total de 216181