Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32626-32650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10126 Retrocessão Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10141 Desembaraço Aduaneiro Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10127 Vistoria Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10133 Direito de Preempção Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10121 Desapropriação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11862 Saneamento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
Mostrando itens 32626-32650 do total de 485278