Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32601-32625 do total de 485276

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9704 Dano Qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10093 Foro / Laudêmio Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10094 Terras Devolutas Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9709 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10092 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10095 Águas Públicas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10089 Bens Públicos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10087 Defensoria Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9718 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6097 Urbana (Art. 48/51) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10091 Terreno de Marinha Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10085 Água e/ou Esgoto Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6093 Super SIMPLES Não
Mostrando itens 32601-32625 do total de 485276