Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32526-32550 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Infância - Cível 12076 RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5805 Regulamentação de Visitas Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5805 Regulamentação de Visitas Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5804 Investigação de Paternidade Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5804 Investigação de Paternidade Sim
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 5804 Investigação de Paternidade Não
Mostrando itens 32526-32550 do total de 212464