Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31551-31575 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 7708 Novação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11909 Concurso para servidor Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 13186 Horas Extras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6164 Declaração de Ausência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10267 Atividade Política Não Não
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10390 Sanções Administrativas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14131 Dispensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7711 Remissão das Dívidas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9995 Serviços de Saúde Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10436 Lei de Imprensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14204 Privacidade Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13303 Substituição de Penhora Não Não
Mostrando itens 31551-31575 do total de 215986