Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31501-31525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14855 Parte Incontroversa Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14852 Pagamento do Débito Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14912 Cessão de Créditos Não
V. Execução fiscal - Municipal 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14859 Parcelamento Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 12877 Contrato Temporário Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14865 Indeferida Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14866 Não Realizada Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14850 Desistência do Recurso Não
Mostrando itens 31501-31525 do total de 212464