Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13086 | Busca e Apreensão | Sim | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9494 | Substituição da Parte | Não | Sim |
V. Execução fiscal - Municipal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6013 | Alíquota Zero | Sim | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 4980 | Nota Promissória | Não | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13297 | Seguro-Garantia Judicial | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 14159 | Política Pública de Preços | Não | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13304 | Suspeição | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10003 | Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos | Não | Sim |
V. Cível Comum | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 12502 | Eletiva | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10875 | Base de Cálculo | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6178 | Restabelecimento | Não | Sim |
V. Cível Comum | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 7775 | Serviços Hospitalares | Sim | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10999 | Conversão em Agravo Retido | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6150 | Reajustamento pelo INPC | Não | Sim |
V. Cível Comum | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 11861 | Combustíveis e derivados | Não | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13116 | Contradição entre Fundamentação e Dispositivo | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 6066 | Massa Falida- Recolhimento | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10422 | Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Não | Sim |
Vara de Conflitos Fundiários | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 12401 | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13537 | Sucumbenciais | Não | Sim |
V. Cível Comum | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 12913 | Taxa de Inscrição | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10155 | Cruzados Novos / Bloqueio | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10161 | Juros Progressivos | Não | Sim |
V. Execução fiscal - Municipal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13210 | Intimação Via DEJT - Validade | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 13035 | Reiteração | Não | Sim |
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